
Moradia é símbolo de dignidade humana, mas concretizar o sonho da casa própria para a população de baixa renda impõe mais que boas idéias. Quem acompanha o tema sabe que sem gestão social dos empreendimentos habitacionais, os programas ficam limitados à produção de tetos. A demanda habitacional da população carente exige criar acesso às oportunidades de emprego e renda, à cultura, lazer, educação e saúde de qualidade, além de infra-estrutura e serviços públicos básicos. Estudos da Fundação João Pinheiro indicam que 84,2% do déficit habitacional quantitativo no Brasil é constituído por famílias com renda mensal familiar até três salários mínimos.
Mas a construção de cidadania para esta parcela da população tem de considerar as condições de sobrevivência de cada região do país. Quem vive em regiões metropolitanas enfrenta mais desafios do que uma família de mesma renda que mora em uma pequena cidade do interior. Taí o paradigma de implementação do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que prevê a construção de um milhão de moradias populares em todo o país.
No ABCD, um dos obstáculos é o alto valor cobrado pelo mercado imobiliário por metro quadrado em razão da falta de áreas disponíveis. O problema agrava em cidades com alta densidade demográfica como Diadema e com território em áreas de manancial, casos de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo e Santo André.
Além disso, faltam políticas de abrangência regional que aglutinem a participação de municípios e governos federal e estadual, articulados e discutidos por meio do Consórcio Intermunicipal. Aliás, aonde foi parar o Grupo Técnico de Habitação do Consórcio? Há quanto tempo não se reúne e não debate saídas para diminuição do déficit habitacional do ABCD? O déficit habitacional no país é de quase 8 milhões de moradias, de acordo com o Ministério das Cidades. No estado de São Paulo, o volume é de cerca de 1,5 milhão de unidades, das quais 724 mil na Região Metropolitana.
Os dados são de 2006 e têm como base a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com números daquele mesmo ano. Em Diadema, onde as políticas públicas de habitação de interesse social são desenvolvidas há 25 anos, o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida coincide com alta do mercado imobiliário. Os imóveis estão 35% mais caros do que há dois anos. Anúncio do trecho sul do Rodoanel e lançamento do Shopping Praça da Moça puxaram os preços para cima, assim como a chegada de grandes redes, como atacadões e lojas de material de construção também ajudou na valorização da cidade. Para se ter idéia, o empreendimento de dois dormitórios da construtora Fatto foi esgotado em oito meses antes do término das obras.
Há de se considerar ainda as unidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) - uma no bairro Eldorado e outra no Centro – que também atraíram pessoas e nova demanda por moradia. O fenômeno remete a possível deslocamento do foco dos empreendimentos para áreas mais distantes, o que pode resultar em um dos mais perversos e preocupantes processos que se verifica nas grandes cidades brasileiras: o esvaziamento populacional nas áreas mais centrais e bem servidas de infra-estrutura, ao mesmo tempo em que se verifica um rápido crescimento físico e populacional das áreas mais carentes e afastadas do Centro.
Diadema possui cerca de 207 núcleos habitacionais, dos quais 80% já estão urbanizados com ruas pavimentadas, saneamento e energia elétrica. Diadema é uma das cidades do ABCD que tem menos áreas disponíveis. Mas existe a possibilidade de a cidade dialogar com empresas da iniciativa privada, construtoras e imobiliárias sobre áreas remanescentes.